Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

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Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa